Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP condenou a empresa a indenizar em cinco vezes o último salário da vendedora que sofreu assédio moral praticado pelo superior hierárquico. A profissional era ridicularizada em razão do peso e da orientação sexual que lhe era atribuída.
Nos autos, a reclamante conta que sofria cobranças excessivas, ameaças de dispensa e exposição vexatória em rankings de produtividade. Testemunha ouvida pelo juízo afirmou que presenciou várias ofensas do chefe, entre as quais compartilha imagem de uma pessoa gorda derrubando uma cidade, e chamando a autora de “sapatão” e “chupa bife”. Ainda de acordo com o relato, o agressor costumava “fazer brincadeiras pesadas com todos” e “todos riam muito da reclamante”.
Na sentença, a juíza Elisa Augusta de Sousa Tavares pontuou que a prova oral revelou aviltamento e condutas reiteradas de exposição, e não apenas fato isolado ou simples cobrança profissional. Em suas palavras, a representação do corpo gordo no ambiente de trabalho como algo “desproporcional, desajeitado, destrutivo ou risível” configura gordofobia, e a imagem compartilhada pelo supervisor tinha por única finalidade transformar a característica física da reclamante em “instrumento de humilhação”.
A magistrada afirmou ser evidente a violência discriminatória nesse caso, ainda que o processo não tenha discutido a orientação sexual da vendedora. Isso porque a ilicitude ocorre quando estereótipos ligados à orientação sexual são usados para constranger, diminuir ou questionar a feminilidade da vítima.
Por fim, sobre o fato de as pessoas rirem das ofensas direcionadas à autora, pontuou: “A generalização de práticas abusivas não as transforma em legítimas”. Ao contrário, evidencia a existência de padrão gerencial incompatível com um ambiente de trabalho hígido, respeitoso e livre de discriminação”.
Cabe recurso.
Confira alguns termos usados no texto:
Valor pago sobre o salário-base do(a) empregado(a), por desempenhar atividades exposto(a) a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados
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