Direito Previdenciário

Garantia ao trabalhador e aos seus dependentes de amparo quando ocorre perda, permanente ou temporária, em decorrência dos riscos que se obriga a sofrer.
O MESQUITA ADVOGADOS & ASSOCIADOS oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das atividades.
Nosso escritório trabalha tanto na consultoria, como no pedido e revisão de aposentadoria e benefícios previdenciários. Conheça alguns dos temas de Direito Previdenciário em que atuamos:
– Aposentadoria: seja urbana, rural, por idade, por tempo de contribuição de pessoas com deficiência, especial ou por invalidez; familiar;
– Auxílio doença e auxílio acidente: o auxílio doença cabe quando a incapacidade para o trabalho não possuir nexo causal com o trabalho do segurado, enquanto que o auxílio acidente tem relação direta com a função exercida;
– Auxílio reclusão: este benefício é devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção, desde que o segurado não esteja recebendo salário nem outro benefício do INSS;
– Benefício da LOAS: o benefício trazido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em termos gerais, garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais de baixa renda;
– Pensão por morte: será paga aos dependentes do segurado que falecer ou tiver sua morte declarada judicialmente (em caso de desaparecimento);
– Salário Maternidade: este será pago aos segurados no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança e normalmente tem duração de 120 dias.